Aguarde por favor...
D.O. nº27591 de 17/09/2019
EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 052019 Copia (1)
D.O. nº27591 de 17/09/2019

Publicação Setembro 09

D.O. nº27591 de 17/09/2019
Publicação de Licenças SUIMIS 16 09 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 018/2019: F. S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 20.003.699/0004-01. Processo nº 261465/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 235, Km 12, Polo Industrial, no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT FS - 01 - Lat. 13°48’28,75” e Long. 55°58’32,6”; PT FS - 02 - Lat. 13°48’24,59” e Long. 55°58’18,6”; A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda - ME, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pela Geóloga Sra. Cibele Diana dos Santos, CREA RS215148 e ART nº 3202029. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 16 de março de 2020 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 116/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO. CNPJ nº 01.614.517/0001-33. Processo nº 412008/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Mondai esquina c/ a Av. Cinco Mil, DAE, Qd 15, lt 01, zona rural no município de Novo Mundo/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 09°48’01,39” e Long. 55°30’24,40”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio F. Bellão de Souza, CREA nº 1212984056. Essa autorização vigorará até 01 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 123/2019: OSAMU YABUTA. CPF nº 154.435.158-53. Processo nº 256536/2019. O Poço Tubular será construído na Estrada Rosália, s/n°, Lotes 195 e 196-A, Bairro Angélica, no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 11°53’22,55” e Long. 55°17’47,07”. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a A. N. Foschiera EIRELI - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinícius Caetano de Almeida Portela Tocantins, CREA nº MT037065. Essa autorização vigorará até 16 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

RICARDO ALOISIO BABINSKI. CPF: 555.303.541-49. PROCESSO: 199274/2018. Município: Confresa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 10°38’37” S e Long. 51°35’03,79” W; Vazão máxima de bombeamento 3,056 m³/h por um período 0,442 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,35 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG TA-1. Validade do cadastro: 16/09/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

M. E. ESQUADRIAS DE MADEIRA LTDA, CNPJ: 22.256.448/0001-03. PROCESSO: 404006/2019. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: Lat. 11°26’38” S e Long. 58°46’48” W;

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital