Legislação

D.O. nº27591 de 17/09/2019
Publicação de Licenças SUIMIS 16 09 2019

D.O. nº27591 de 17/09/2019

Publicação de Licenças SUIMIS 13 09 2019

D.O. nº27591 de 17/09/2019
Termo de Cancelamento 9472 2006 CPLRS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços.

Cuiabá, 13 de setembro de 2019.

Protocolo	N° Licença	Razão Social	Atividade Licenciada	Município
125033/2018	LO n° 320298/2019	Auto Posto Paranatinga LTDA	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.	Paranatinga/MT
521325/2017	LO n° 320300/2019	Santa Cruz Serviços Funerários Eireli-EPP	Cemitério Horizontal	Tangará da Serra/MT
571651/2018	CRDR n° 558/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - RDR	Barão de Melgaço/MT
498010/2017	LO n° 320301/2019	Euler Oliveira Coelho	Extração de Minério de Metais Preciosos	Cuiabá/MT
9472/2006	LO n° 320295/2019	Associação das Revendas de Produtos Agropecuários e Sorriso	Central de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos pós-consumo - RLO	Sorriso/MT
388686/2018	LI n° 70549/2019	Domus, Comércio e Serviços LTDA	Atividade de Central de Compostagem de Resíduos Orgânicos	Nossa Senhora do Livramento/MT
384700/2019	LO n° 320302/2019	José Geraldo Garla	Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado, Extração de argila e beneficiamento associado	Barra do Garças/MT
571530/2018	CRDR n° 557/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de Rede de Distribuição Rural - RDR	Barão de Melgaço/MT
472556/2013	LI nº 70553/2019	Prefeitura Municipal de Várzea Grande	Pavimentação asfáltica da Av Universitária	Várzea Grande/MT
160351/2019	LI nº 70550/2019	Prefeitura Municipal de Barra do Bugres	Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais	Barra do Bugres/MT
635932/2013	LO nº 320303/2019	Sidney de Oliveira Campos	Extração de areia	Araputanga/MT
347257/2018	CRDR nº 561/2019	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A	Cadastro de rede de distribuição rural - RDR	Barão de Melgaço/MT
181555/2019	LP nº 311687/2019	Melim Construções e Incorporações Ltda.	Loteamento para fins residências e industriais	Tapurah/MT
611995/2018	LP nº 311672/2019 LI nº 70537/2019 LO nº 320286/2019	Raul Amaral Campos	Obras de irrigação	Itiquira/MT
458455/2010	LP nº 311673/2019 LI nº 70540/2019 LO nº 320287/2019	Posto Tigrão Ltda.	Comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veiculos automotores	Santa Terezinha/MT
380924/2019	LP nº 311686/2019 LI nº 70552/2019 LO nº 320297/2019	Tansobras Transporte e Locações Ltda. ME	Coleta e Transporte de resíduos não perigosos (classe II)	Cuiabá/MT
345980/2017	LP nº 311683/2019 LI nº 70547/2019	Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte	Rodovia MT 441, Canaã do Norte até Rio Teles Pires	Nova Canaã do Norte/MT
145414/2018	LP nº 311682/2019 LI nº 70546/2019	Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde	Sistema de tratamento de esgoto	Lucas do Rio Verde/MT
151587/2019	LP nº 311677/2019	Vivendas Empreendimentos Imobiliários Ltda.	Loteamento residencial vivenda dos Ypês	Sinop/MT
296569/2019	LP nº 311676/2019 LI nº 70539/2019	Telxius Torres Brasil Ltda.	Estação rádio base	Vale de São Domingos/MT
651707/2012	LI nº 320308/2019	SESP - Secretaria de Estado de Segurança Pública	Cadeia Pública Masculina	Peixoto de Azevedo/MT
160793/2015	LO nº 320308/2019	Agropecuária Maggi Ltda.	Aeródromo	Querência/MT
124519/2019	LOP nº 130903/2019	Rivoli do Brasil SPA	Canteiro de obras	Nova Nazaré/MT
552900/2008	LI nº 70558/2019	Prefeitura Municipal de Torixoreu	Pavimentação	Torixoreu/MT
245279/2012	LOP nº 130904/2019	Águas Cuiabá S.A - Concessionaria de Serviços Públicos de Água e Esgoto S.A	Estação de tratamento de esgoto	Cuiabá/MT
70557/2019	LI nº 70557/2019	Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingú	Construção terminal rodoviário	Santa Cruz do Xingu/MT
351225/2019	LP n° 311690/2019 LI n° 70556/2019	Prefeitura Municipal de Lambari D’Oeste	Pavimentação e Drenagem	Lambari D’Oeste/MT
235855/2006	LI n° 70560/2019 LO n° 320312/2019	Prefeitura Municipal de Cáceres	Aterro Sanitário	Cáceres/MT
651173/2016	LP n° 311689/2019 LI n° 70555/2019	São Paulo Três Locação de Torres LTDA	Estação Rádio Base	Rondolândia/MT
501831/2018	LP n° 311691/2019	Prefeitura Municipal de General Carneiro	Construção e Recuperação de Estradas Vicinais	General Carneiro/MT
116212/2005	LP n° 311688/2019 LI n° 70554/2019	Auto Posto Tibirissa I LTDA	Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores	Lucas do Rio Verde/MT

Lilian Ferreira dos Santos

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços

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