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D.O. nº27591 de 17/09/2019

PORTARIA Nº 01007 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Alterar

PORTARIA Nº1007/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6689/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) / ASSISTENTE JURÍDICO(A)

De 13.09.2019 à 16.09.2019

Dr. Carlos Wagner G. de Mattos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 13.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de setembro de 2018.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)