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D.O. nº27586 de 10/09/2019
Portaria 001 2019 PAD 016 2018 Nomeação Defensor Dativo
D.O. nº27591 de 17/09/2019

PORTARIA Nº 300/2019/GBSES

D.O. nº27591 de 17/09/2019
PORTARIA Nº 301/2019/GBSES

PORTARIA Nº 300/2019/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO Nº 101/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 04/07/2019 à 31/12/2019.

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais e locação de compressores de ar comprimido, para atender às necessidades dos Hospitais Estaduais (Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella” e Hospital Regional de Sinop MT, sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL DE SINOP

Jean Carlos Alencar da Silva - Matricula: 106244.

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Carlos Gaspareto Júnior - Matricula: 292953.

Divina Maria do Carmo Gonçalves - Matricula: 56087.

CONTRATO Nº 103/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 08/07/2019 à 04/01/2020.

FORNECEDOR:GL OXIGÊNIO EIRELI

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais e locação de compressores de ar comprimido, para atender às necessidades dos Hospitais Estaduais (Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella, Hospital Regional de Sinop MT e Unidade Hospitalar Estadual Santa Casa), sob gestão da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

GESTOR DO CONTRATO - HOSPITAL DE RONDONOPOLIS

Caroline Campos Dobes Conturbia - Matricula: 136464.

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Carlos André dos Anjos - Matricula: 95513.

João Batista Nunes Fernandes Junior - Matricula: 291612.

CONTRATO Nº 044/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 09/04/2019 à 06/10/2019.

FORNECEDOR:NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços médicos para atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência, para atender a demanda do samu 192 - serviço de atendimento móvel de urgência, em regime de plantão sucessivos de 12 hs no período diurno e noturno.

FISCAL TITULAR

Maricilva Modesto de Oliveira - Matricula: 295432 em substituição a Ezio Pereira da Silva - Matricula: 289355, - Retroagido em 01/08/2019.

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de setembro de 2019.

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