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D.O. nº27591 de 17/09/2019
PORTARIA Nº 304/2019/GBSES
D.O. nº27591 de 17/09/2019

PORTARIA Nº 305/2019/GBSES

D.O. nº27591 de 17/09/2019
PORTARIA Nº 306/2019/GBSES

PORTARIA Nº 305/2019/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO Nº 031/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 16/04/2019 à 15/04/2019.

FORNECEDOR: OI MÓVEL S/A

OBJETO:contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a Secretária Estadual de Saúde.

FISCAL TITULAR

Michelle Cristina França Silva - Matricula: 279542 em substituição a Ellen Cristina Saldanha Fernandes - Matricula: 106725 - Retroativo ao dia 21/11/2018 conforme solicitação acostada ao processo nº 595191/2018.

CONTRATO Nº 131/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 27/08/2019 à 25/11/2019.

FORNECEDOR: MIRANDA E GEORGINI LTDA ME

OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar de forma a atender as unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, quais sejam: CEOPE, CRIDAC, CERMAC, LACEN, HEMOCENTRO, SAMU e o HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ADAUTO BOTELHO

GESTOR DO CONTRATO

Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matrícula: 11018.

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Moacyr Assis Ribeiro - Matricula: 280714

Ronnie Richard Gomes da Costa - Matricula: 279721/3

CONTRATO Nº 136/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 03/09/2019 à 01/03/2020.

FORNECEDOR: ELIFRANCIS INDÚSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME

OBJETO: Aquisição de materiais gráficos, para atender a SES/MT qual seja Nível Central e suas Unidades Descentralizadas, Hospitais Regionais de Saúde de: Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Sorriso, Metropolitano de Várzea Grande e o Hospital Estadual Santa Casa.

GESTOR DO CONTRATO

Elisangela França Velasco Paes - Matricula: 265114

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Waldemir Capistrano dos Santos - Matricula: 115296

Maira de Melo - Matricula: 69244

rt. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11 de setembro de 2019.

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