Legislação

D.O. nº27587 de 11/09/2019
Requerimento de Licença Pavimentação ZP-002 e ZH2-004

D.O. nº27589 de 13/09/2019

Emissão Licenças LP e LI - Feira de Pequenos Produtores

D.O. nº27589 de 13/09/2019
PP 077 AVISO Caminhoes Basculantes Hora Trabalhada PUB

O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público as seguintes licenças emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá - SEMMA/Matupá.

Protocolo: 1165/2019; Nº das Licenças: LP 060/2019, LI 059/2019; Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: Feira de Pequenos Produtores, Validade: 12/09/2022.

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D.O. nº27587 de 11/09/2019Requerimento de Licença Pavimentação ZP-002 e ZH2-004

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Emissão Licenças LP e LI - Feira de Pequenos Produtores

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Requerimento de Licença Pavimentação ZP-002 e ZH2-004

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