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D.O. nº27589 de 13/09/2019
Portaria nº 592 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 198883 19
D.O. nº27589 de 13/09/2019

Portaria nº 593 19 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 496338 18

D.O. nº27589 de 13/09/2019
Portaria nº 602 19 Dispõe sobre a permanência da comissão para continuidade da Sind Adm 644434 18 Ismael Pereira do Amaral

PORTARIA Nº 593/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 454/2018/CGE-COR/SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 496338/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Francisco Carlos de Lima Oliveira, matrícula n. 205105, pelo servidor Jaconésio Alves da Silva, matrícula nº 84419, e a servidora Louise Ewert de Almeida e Ribeiro, matrícula nº 67494 pela servidora Cândida Cespedes Ribeiro, matrícula nº 200367, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 454/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 24/09/2018, página 46, sob a presidência do primeiro:

I - Sonia Cristina Pereira Barroso, matrícula nº 67508;

II - Cândida Cespedes Ribeiro, matrícula nº 200367;

III - Jaconésio Alves da Silva, matrícula nº 84419;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  30  de  agosto  de  2019.

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