Legislação

D.O. nº27585 de 09/09/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar na IOMAT em 09092019

D.O. nº27586 de 10/09/2019

EXTRATOS publicar em 10092019 IOMAT

D.O. nº27589 de 13/09/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 13092019 IOMAT

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002037/2019-41.Espécie: Contrato nº 73/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratados: JULIANA BERTON FERREIRA, CPF 384.383.708-29 e ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PRADO, CPF nº 988.681.011-49.Objeto:Locação de imóvel urbano situado na Rua Tancredo Neves, nº 654, Setor 02, Quadra 133, Lote 04, Centro, CEP: 78563-000, em Tabaporã/MT, registrado sob a matrícula n° 3415, do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos da Comarca de Tabaporã/MT, tendo 450m2 de área total e 165,14m2 de área construída, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Tabaporã/MT.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600/3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Valor:R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensais.Forma de pagamento: Ordem bancária.Vigência:24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, por interesse e necessidade da Administração.Assinado: Em Cuiabá-MT, 09 de setembro de 2019. Assinam:Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Juliana Berton Ferreira e Alexsandro De Oliveira Prado- Locadores.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0000800/2019-72. Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 86/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF 00.789.321/0001-17. Objeto: Retificação da Ata de registro de Preços nº 86/2018, para acrescentar o Projeto/Atividade 2007 no item 10.1 da Cláusula Décima - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900 / 2007.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Holmes Henrique Ioris - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0005472/2018-31. Espécie: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 91/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ/MF 18.799.897/0001-20. Objeto: Retificação de erro material constante na Ata de Registro de Preços nº 91/2018, relativo ao período de validade do Certificado e-CNPJ A1, descrito no item 1.2 da Cláusula Primeira e na Cláusula Quinta, passando a constar a seguinte redação: Certificado e-CNPJ A1 - Validade: 12 meses. Assinado: Em Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Eduardo Pereira dos Santos - Representante da empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000881/2019-19. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 104/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA, CNPJ 05.780.938/0001-95. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para aparelhos condicionadores de ar utilizados no prédio do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 047/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 15.462,44 (quinze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e João Sanches Pereira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0000881/2019-19. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 105/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: RPF COMERCIAL EIRELI, CNPJ 03.217.016/0001-49. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para aparelhos condicionadores de ar utilizados no prédio do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, especificados no item 3 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 047/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 2.354,40 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12(doze) meses, a partir da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 09 de setembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Elcio Castelhano - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005392/2019-54. Espécie: Contrato nº 557/2019/DESC/ENERGISA MT. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora. Unidade Consumidora: 771. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100/300. Valor Anual Estimado: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: Prazo indeterminado. Assinado: Em Cuiabá-MT, 02 de setembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Cindy Gomes da Silva e Cristiany T. F. Soares - Representantes da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 053/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO. Data e horário da Sessão: 20 de SETEMBRO de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS ATIVOS DA FROTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM COBERTURA ANUAL CONTRA ACIDENTES EM GERAL, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, INCÊNDIO, FURTO/ROUBO E ASSISTÊNCIA 24 HORAS

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 09 de Setembro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 054/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO. Data e horário da Sessão: 20 de SETEMBRO de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, INCLUINDO MONTAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS GABINETES DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E INTERIOR DE MATO GROSSO.