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PORTARIA Nº 291/2019/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:

CONTRATO Nº 063/2019/SES/MT - VIGÊNCIA 02/05/2019 à 01/05/2020.

FORNECEDOR: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO  - COOPANEST-MT

OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em ANESTESIOLOGIA, incluindo a gestão destes, para assegurar atendimento médico-hospitalar aos pacientes do Hospital Metropolitano de Várzea Grande/MT.

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Suellen Cristina Rosa dos Santos Barbosa - Matricula:281982, em substituição a Cleneci Souza Fernandes - Matricula: 2815801 - Retroagido em 26/08/2019.

Iris Aldina Coelho Servatico Barbosa - Matricula: 289612, em substituição a Maristela Duarte Badaró - Matricula: 279628 - Retroagido em 15/07/2019.

CONTRATO Nº 129/2018/SES/MT - VIGÊNCIA 10/12/2018 à 09/12/2019.

FORNECEDOR: EASY SOLUÇÕES DIAGNOSTICAS LTDA-ME

OBJETO:LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS para realização de EXAMES DE COAGULAÇÃO, disponibilizando para a execução dos testes o fornecimento de equipamentos e reagentes (kits), incluindo capacitações e manutenções corretivas e preventivas das maquinas, a fim de atender o setor de Coagulopatias do MT- Hemocentro e consequentemente à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

FISCAL TITULAR

Pensylvania Marinho Borralho - Matricula: 56578, em substituição a Oscar Akira Watanebe - Matricula: 58330 - Retroagido em 04/09/2019.

CONTRATO Nº 067/2015/SES/MT - VIGÊNCIA 03/11/2018 à 02/11/2019.

FORNECEDOR:BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO: Locação de equipamentos e aquisição de ensaios laboratoriais para AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA.

FISCAL TITULAR

Pensylvania Marinho Borralho - Matricula: 56578, em substituição a Oscar Akira Watanebe - Matricula: 58330 - Retroagido em 04/09/2019.

Art. 2° As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria n. 068/2016/GBSES, de 20 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial nº 26790 de 03/06/2016.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2019.