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D.O. nº27584 de 06/09/2019
PORTARIA Nº 0967 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição
D.O. nº27584 de 06/09/2019

PORTARIA Nº 0968 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Fundiário da Capital MT

D.O. nº27584 de 06/09/2019
PORTARIA Nº 0969 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Direitos Humanos localizado nas dependencias da Assembleia Legislativa MT

PORTARIA Nº. 0968/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6194/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo de Regularização Fundiária, bem como da Vara Especializada em Direito Agrário, Vema/Juvan e ACP da Defensoria Pública de Cuiabá/MT, nos dias 03.09.2019 (terça-feira) a 06.09.2019 (sexta-feira), em decorrência do rompimento de um cano hidráulico.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 03.09.2019, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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