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D.O. nº27584 de 06/09/2019

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação 0502016

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 050/2016  DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR

Locatária: Secretaria de Estado de Educação /SEDUC.

Locadora: Obra Kolping de Mato Grosso.

Objeto: Aditar a Cláusula Segunda - Do Valor e Cláusula Quarta Da Vigência do contrato de locação de salas anexas, para abrigar os alunos da Escola Estadual Luz do Saber, localizada no Município de Várzea Grande-MT.

Valor Global: R$ 128.310,60 (cento e vinte e oito mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos).

Valor Mensal: R$ 10.692,55 (dez mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Da Vigência: O contrato terá o acréscimo de 12 (doze) meses, com início em 05/08/2019 e término em 04/08/2020.

Fiscal de Contrato: Valdecy Luis da Silva, CPF: 807.653.271-04.

Suplente do Fiscal: Joselina Maria de Camargo, CPF: 420.260.591-87.

Fundamento Legal Artigo 24, inciso X da Lei n.º. 8.666/93 e suas posteriores alterações, artigo 205 da Constituição Federal e Parecer Jurídico n.º 2.120/SGAC/PGE/2019.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019.