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D.O. nº27579 de 30/08/2019
Extrato do Contrato nº 1592019FUNDED ANA PAULA
D.O. nº27581 de 03/09/2019

EXTRATO DO CONVÊNIO 0222 2019

D.O. nº27582 de 04/09/2019
EXT DO 4º ADITIVO 0001 2017

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0222-2019/SECEL, ref. ao processo n° 350839/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Porto Estrela - CNPJ nº 24.740.268/0001-28.

OBJETO: Realização do 6º Festival de Pesca de Porto Estrela.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 0334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)- EMPENHO: 23101.0001.19.000543-4 Data do Empenho: 14/08/2019

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar dos Deputados Dilmar Dal Bosco e Wagner Ramos.

VALOR TOTAL: R$ 285.385,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais), sendo R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar e R$ 5.385,00 (cinco mil e trezenstos e oitenta e cinco reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Porto Estrela.

FISCAL: Eldo Fernando Cardoso - Matrícula nº 141627.

VIGÊNCIA: 15/08/2019 a 15/10/2019.

ASSINAM: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Eugenio Pelachim - Prefeito Municipal de Porto Estrela.

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