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D.O. nº27581 de 03/09/2019
Extrato 7º termo adt prz Contrato 028 2014 Panatanal
D.O. nº27581 de 03/09/2019

Extrato Portaria Setembro 01

D.O. nº27582 de 04/09/2019
Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0357/2017/SEMA/MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 741 de 29 de agosto de 2019, Outorga a ASSOCIAÇÃO VILLAGE DO CERRADO RESIDENCE & RESORT, inscrito no CNPJ nº 10.516.530/0001-40, referente ao Processo nº 421611/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Avenida Binário Norte, n° 4175, Village do Cerrado, município de Rondonópolis/MT, com validade até 27 de agosto de 2024.

Portaria nº 742 de 29 de agosto de 2019, Outorga a GUIMARÃES CENTRO NORTE SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA - ME, inscrito no CNPJ nº 10.732.764/0001-25, referente ao Processo nº 559411/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Avenida da Produção, n° 723-W, Bairro: Bandeirantes, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 29 de agosto de 2024.

Portaria nº 743 de 29 de agosto de 2019, Outorga a JOSÉ MÁRCIO DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 196.963.299-20, referente ao Processo nº 138515/2019, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 70, Fazenda Guarujá, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 28 de agosto de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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