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D.O. nº27580 de 02/09/2019
Edital de arquivamento A PEDIDO SUIMIS nº 0182019
D.O. nº27580 de 02/09/2019

Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0392019

D.O. nº27580 de 02/09/2019
RETIFICO 5683412018 Prefeitura Municipal de Nova Maringa Lava Jato

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

273852/2015

Ruthe Barbosa de Oliveira Gasparini

Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal

08.979.143/0001-07

PT 127945/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2019

273803/2015

Ruthe Barbosa de Oliveira Gasparini

Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal

08.979.143/0001-07

PT 127990/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2019

273846/2015

Ruthe Barbosa de Oliveira Gasparini

Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal

08.979.143/0001-07

PT 127989/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2019

273838/2015

Ruthe Barbosa de Oliveira Gasparini

Consórcio Intermunicipal Nascentes do Pantanal

08.979.143/0001-07

PT 127990/GGRS/CPLRS/SUIMIS/2019

243339/2017

Sandra Eudes Simão de Lima

SP Representações

05.549.419/0003-82

PT 127965/CSER/SUIMIS/2019

117777/2005

Maria J. M. de Souza Noquelli

Gustavo Vigano Picolli

346.463.531-72

DESPACHO 184/2019/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 28 de agosto de 2019.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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