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D.O. nº27580 de 02/09/2019
RESULTADO PREGÃO 02.2019
D.O. nº27580 de 02/09/2019

EXTRATO DE 3º TERMO DE CONTRATO 0052017 PRIME CONSULTORIA

D.O. nº27583 de 05/09/2019
EXTRATO DE CONTRATOS Aripuanã

EXTRATO DO 3º TERMO DE CONTRATO Nº 005/2017

RENEGOCIAÇÃO DE VALOR

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2016/SEGES, Termo de Referência nº. 463/2016/SEDUC, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso nº. 2.402/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

Contratada: PRIME CONSULTTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP.

Objeto: O presente aditivo tem como objeto a renegociação do valor, deferindo a revisão dos preços praticados, os quais passam a ser registrados com desconto final dos valores contratados fazendo insidir o desconto de 1,20 % (um vírgula vinte por cento).

Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 744.117,35 (setecentos e quarenta e quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.078/90 e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Gestor de Contrato: Deusdel Ferreira de Sousa Filho, Matrícula: 204810/1.

Fiscal do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva, CPF: 869.405.201-63.

Suplente de Fiscal: Antônio César Escobar Medeiros, CPF: 941.747.251-87.

Cuiabá-MT, 23 de julho de 2019.

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