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D.O. nº27580 de 02/09/2019
40 Licencas DUDAltaFloresta 29 08 2019
D.O. nº27580 de 02/09/2019

21 Port de substituição Celso Valmi

D.O. nº27580 de 02/09/2019
Edital de notificação para cumprimento de oficio de pendencias 30 08 2019

PORTARIA Nº 24

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Servidor Celso Ferreira Macedo, para responder pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços - SUIMIS, no período de 02/09/2019 a 06/09/2019, em substituição ao Superintendente, Valmi Simão de Lima.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 30/08/2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

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