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D.O. nº27579 de 30/08/2019
EDITAL DE ASSEMBLEI A GERAL DO TERMO AD I TIVO 2020
D.O. nº27579 de 30/08/2019

EDITAL DE CONVOCAÇ ÃO ELEIÇÃO

D.O. nº27579 de 30/08/2019
AVISO DE SUPENÇÃO DO PREGÃO 024/2019

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRASNORTE-SSPMB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL

AVISO RESUMIDO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brasnorte-SSPMB, em conformidade com suas determinações estatutárias e considerando os Artigos 70º ao 112º do Estatuto do SSPMB, CONVOCA todos os Servidores Públicos Municipais de Brasnorte quites com suas obrigações estatutárias para participarem de Assembléia Geral Ordinária Eleitoral a se realizar no dia 23/11/2019, na sede administrativa do SSPMB, sito à Rua Iguaçu nº 1544 - Centro em Brasnorte - MT. A votação se iniciará as 12:00 Hrs e se encerrará as 18:00 Hrs, e deliberará sobre a Ordem do Dia a saber:

a - Eleição do Conselho de Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brasnorte para o Triênio Administrativo 2020/2022.

A chapa concorrente deverá ser composta dos seguintes cargos: Presidente; Vice-Presidente; Secretaria de Finanças; 1ª Secretaria de Finanças; Secretaria Geral; 1ª Secretaria Geral; Diretoria do Departamento de Imprensa e Comunicação; Diretoria do Departamento de Promoções Culturais Sociais e Esportivas; Diretoria do Departamento de Formação Política e de Estudos Sócio-Econômicos; Diretoria do Departamento de Assuntos Jurídicos e Segurança do Trabalho; Diretoria do Departamento de Patrimônio; três cargos de Conselheiro Fiscal e dois suplentes de Conselheiro Fiscal.

No ato da inscrição o representante da chapa deverá instruir o requerimento com a cópia autenticada da carteira de sócio do sindicato, cópia autenticada do último holerite além de cópias sem autenticação do CPF e do RG de cada integrante da chapa.

A Comissão Eleitoral fornecerá todas as informações necessárias aos interessados em concorrer ao pleito, bem como fornecerá modelo da documentação para composição das chapas.

Poderão concorrer ao pleito todo servidor que estiver quite com suas obrigações estatutárias e filiado a no mínimo seis meses antes da data da realização da eleição.

Poderá votar todo servidor associado que estiver quite com as suas obrigações estatutárias e que esteja filiado há no mínimo três meses antes da realização da eleição, sendo necessária a identificação do servidor no ato da votação.

As inscrições das chapas se iniciarão no dia 30/08/2019 (trinta de agosto de dois mil e dezenove) e se encerrarão no dia 30/09/2019 (trinta de setembro) e podem ser realizadas junto a Secretaria Geral do Sindicato sito a Rua Iguaçu nº 1544 - Centro, município de Brasnorte-MT, de segunda a sexta-feira no período matutino das 07:30 as 11:00 Hrs e no período vespertino das 13:00 as 17:30 Hrs.

Não serão homologadas inscrições de chapas que estejam em desacordo com as determinações do estatuto do SSPMB.

Nos prazos regulamentares a Comissão Eleitoral fará publicar, caso necessário, editais complementares bem como instruções regulamentares ao pleito eleitoral, que deverão ser afixadas nos locais de trabalho, bem como publicadas no jornal de circulação local utilizado para publicação do edital de convocação, sendo esta comissão o órgão máximo de deliberação, no tocante ao processo eleitoral, desde que não contrárias ao estatuto do SSPMB.

Na ocorrência de fatos em que o estatuto seja omisso, em reunião conjunta a Comissão Eleitoral e o Conselho de Representantes do Sindicato dirimirão a demanda.

Os editais encontram-se afixados na sede do Sindicato, no Paço Municipal, Escolas Municipais, Secretarias Municipais de Saúde, Obras, Educação, Esportes e Meio Ambiente, Assistência Social, Finanças e Administração, Postos de Saúde, Hospital Municipal, Creches, DAE, Fórum, Promotoria de Justiça e demais órgãos públicos.

Caso não haja quorum para a realização da assembléia ou em caso de empate entre as chapas concorrentes, fica desde já convocada nova assembléia para o dia 30/11/2019, no mesmo local e horas determinados para a realização da primeira assembléia eleitoral.

A Comissão Eleitoral se extingue com a posse da nova diretoria eleita.

A data da posse da diretoria eleita ocorrerá no dia 02/01/2020, ou em data diversa, em caso de manifestação contrária da Comissão Eleitoral.

Brasnorte - MT, 28 de Agosto de 2019.

DANIEL FERREIRA JÚNIOR

Presidente

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