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D.O. nº28540 de 13/07/2023
LOTACIONOGRAMA 3° TRIMESTRE
D.O. nº28542 de 17/07/2023

Protaria nº 053 2023 Aquisição condicionadores de ar

D.O. nº28542 de 17/07/2023
Protaria nº 055 2023 manutenção ar condicionado

PORTARIA N° 053/2023/SECOM

Designa servidores para atuarem como, gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 031-2023-SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM/MT, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização o Contrato nº 031/2023-SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestora: Ana Maria Brandão- CPF: 175.959.401-68- Matrícula:71578

2- Fiscal:  Adriana Domingas Pereira Souza CPF: 013.831.461-60 - Matrícula: 254279

3 - Suplente: Romildo de Amorim - CPF: 314,296.881-49 -Matrícula: 62095

De acordo com preceitua na  Lei de Licitações Nº 8.666/93, nos Art. 67, e Art. 68, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº031/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO e JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada no fornecimento de Condicionadores de Ar (Tipo CASSETE) incluindo instalação, para atender a Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 06 de julho de 2023

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso

(Original assinado)

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