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D.O. nº28540 de 13/07/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
D.O. nº28542 de 17/07/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023

D.O. nº28544 de 19/07/2023
NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA SBORCHIA IND. E COMÉRCIO DE PAPEIS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2023

ORIGEM: CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE N°. 017/2023; CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGADOC SEDUC-PRO-2022/49626.04

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: EQUOTERAPIA EQUITAKIDS RANCHO DOURADO LTDA CNPJ nº 27.545.005/0001-56

OBJETO: Contratação de empresa especializada em tratamento de pessoas com necessidades de reabilitação física e neurológica na modalidade de equoterapia propostos aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 03/07/2023 e término  em 06/07/2024, na forma do art. 57, da Lei nº. 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 2.627.520,00 (Dois milhões seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais)

FUNDAMENTO LEGAL: As normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.080/90, Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Leis Complementares nº 10.442/2016, n° 123/2006.

GESTOR DO CONTRATO: Maurício Manoel dos Santos;  CPF: 816.706.806-49; Matrícula: 76266

FISCAL DO CONTRATO: Carla Magna Moura da Silva ; CPF: 001.939.061-04; Matrícula: 223271

SUPLENTE DE FISCAL: Aparecida Regina Pereira de Faria ; CPF: 078.703.371-53; Matrícula: 15813

Cuiabá, 14 de Julho de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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