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PORTARIA Nº. 0896/2019/SGDP

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5507/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores(as) Públicos(as) e Assistentes Jurídicos(as) em atuação na microrregião de Barra do Garças:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

De 04.09.2019 à 11.09.2019

Dr. Leonardo Jacometti de Oliveira

Assistente Jurídico: Welliton Gomes Rocha Lima

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)