Legislação

D.O. nº27573 de 22/08/2019
PORTARIA Nº 0884 2019 SDPG Férias

D.O. nº27573 de 22/08/2019

PORTARIA Nº 0885 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

D.O. nº27573 de 22/08/2019
PORTARIA Nº 0886 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Alterar

PORTARIA Nº. 0885/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°5698/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo da Defensoria Pública de Segunda Instância Criminal, conforme tabela abaixo:

DATA	ESCALA DE PLANTÃO DEFENSORES DE SEGUNDA INSTÂNCIA CRIMINAL
De 06.09.2019 a 13.09.2019	Dr. Marcos Rondon Silva Assistente Jurídico: Ênio Póvoas Neto
De 13.09.2019 a 20.09.2019	Dra. Mariusa Magalhães de Oliveira Assistente Jurídica: Andressa Santiago Soares
De 20.09.2019 a 27.09.2019	Dr. Djalma Sabo Mendes Júnior Assistente Jurídica: Luciana G. Parreira de Aquino
De 27.09.2019 a 04.10.2019	Dra. Danielle Pereira Vilas Boas Biancardini Assistente Jurídico: Kalahan Barbosa de Morais

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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