Legislação

D.O. nº27568 de 15/08/2019
Ext 3º T Aditivo 526 2017 P Sapezal

D.O. nº27573 de 22/08/2019

Ext 3º T Aditivo 0786 2018 P Brasnorte

D.O. nº27574 de 23/08/2019
Extrato do Contrato nº 1422019FUNDED VINYCIOS SOUZA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0786-2018/SECEL referente ao Processo nº 217102/2018

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ nº 01.375.138/0001-38.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Termo de Convênio passando o término da vigência para 26/02/2020.

ASSINATURA: 09/08/2019.

SIGNATÁRIO: Allan Kardec Pinto Acosta Benitez - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

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