Aguarde por favor...
D.O. nº27571 de 20/08/2019
10 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 19 08 19
D.O. nº27572 de 21/08/2019

Publicação Agosto 13

D.O. nº27573 de 22/08/2019
Publicação de indeferimento de licenças DUDTANGARA 20 08 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 102/2019: ITACIR ÂNGELO ZANDONAI. CPF nº 436.326.199-34. Processo nº 454184/2014. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 449, Km 15, linha 13, setor 6, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°43’56” e Long. 56°08’37”. A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 19 de fevereiro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

KM EXTINTORES EIRELI, CNPJ: 36.896.017/0001-16. PROCESSO: 327129/2018. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°35’47,6” S e Long. 54°45’30,2” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período 0,425 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,55 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-10. Validade do cadastro: 27/02/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ROTA OESTE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 01.549.753/0004-66. PROCESSO: 428199/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°52’49,04” S e Long. 55°29’58” W; Vazão máxima de bombeamento 2,857 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,857 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11. Validade do cadastro: 19/08/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

POSTO DE MOLAS ZANDONA LTDA, CNPJ: 03.721.576/0001-36. PROCESSO: 651589/2018. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°25’34,32” S e Long. 58°45’38,01” W; Vazão máxima de bombeamento 0,654 m³/h por um período 7,645 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Cristalino - UPG A-14. Validade do cadastro: 20/08/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital