Legislação

D.O. nº27568 de 15/08/2019
Lauda 049

D.O. nº27572 de 21/08/2019

Lauda 050

D.O. nº27576 de 27/08/2019
Lauda 052

LAUDA 050

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0044-2019.

PROCESSO Nº 190415/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José dos Quatro Marcos-MT, CNPJ nº 24.988.651/0001-08.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de São José dos Quatro Marcos-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 114.000,00(cento e quatorze mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 192

EMPENHO: 14101.0001.19.023646-4

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 13/08/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

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