Aguarde por favor...
D.O. nº27560 de 05/08/2019
0222019 Portaria de Avaliação de Desempenho 2019
D.O. nº27571 de 20/08/2019

0242019 Portaria Comissão PTA

D.O. nº27615 de 21/10/2019
0372019 Avaliação Fabio Beretta 2018 (1)

PORTARIA Nº 024/2019/AGER/MT

O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e o art. 31, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento interno);

Considerando o disposto na Portaria Conjunta n° 013/2019/SEPLAG/SEFAZ/MT;

Considerando, ainda, o rito estabelecido pelo art. 5°, VI, do Decreto n° 1.017/2017 (Regimento interno);

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, a Comissão para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/LOA 2020, composta pelos membros abaixo designados, sob a coordenação do primeiro.

I- Coordenação:

Geisa Laura Vilalva de Magalães Alves Alencar - Gestora Governamental - Matrícula 140120;

II- Membros:

Thiago Alves Bernardes - Coordenador Regulador de Energia - Matrícula 228826;

Valéria Nassarden Taborelli - Coordenadora Financeira - Matrícula 242023;

Hewerton Marcelus de Siqueira - Analista Regulador - Matrícula 228665;

Laura Catarine Dueti Vilalba Souza de Abreu - Assessora Técnica I - Matrícula 272544;

Adriana Queiroz Camarga Okde - Analita Reguladora - Matrícula 206511;

Bruna Fernanda de Souza Marzoche - Chefe de Unidade II - Matrícula 275722.

Art. 2º O trabalho da Comissão obedecerá aos prazos estabelecidos no Anexo I da Portaria Conjunta n° 013/2019/SEPLAG/SEFAZ/MT, ou outra que venha a substituí-la.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 19 de agosto de 2019.

Fábio Calmon

Presidente Regulador da AGER/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital