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D.O. nº27562 de 07/08/2019
Portaria 677 2019 Constitui Comissão de Licitação (Pregoeiros) Processo 345112 2019
D.O. nº27571 de 20/08/2019

Portaria 712 2019 de Criação de RPPN Sumidourodocx retificação

D.O. nº27572 de 21/08/2019
Portaria de prorrogação - PAD nº. 004.2018

Portaria nº 712/2019/SEMA-MT

A Secretária de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, IV, da Constituição do Estado do Mato Grosso c/c Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019; e

RESOLVE:

Art. 1º Na Portaria nº 694/2016/SEMA/MT de 19/08/2019, publicada no DOE nº 27570 de 19/08/2019, ONDE SE LÊ: “Portaria nº 694/2016/SEMA-MT”; LEIA-SE: “Portaria nº 694/2019/SEMA-MT”.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRATADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2019

Valdinei Valério da Silva

Secretário de Estado de Meio Ambiente

Em substituição (Portaria 701/2019)

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