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D.O. nº28564 de 16/08/2023
Lauda 093
D.O. nº28565 de 17/08/2023

Lauda 094

D.O. nº28569 de 23/08/2023
Lauda 097

Lauda 094

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1839-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/54339.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, CNPJ nº 03.214.160/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1839-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/08/2023 para 23/08/2024.

ASSINATURA: 16/08/2023.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0746-2022.

Processo nº: SEDUC-PRO-2022/43135.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Fundação Arco-Íris de Araputanga/MT, CNPJ nº 37.500.808/0001.48.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 0746-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 16/08/2023 para 14/12/2024.

ASSINATURA: 16/08/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1823-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/17951.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1823-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 23/08/2023 para 20/02/2024.

ASSINATURA: 16/08/2023.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE VALOR AO FOMENTO Nº 0072-2021.

Processo: SEDUC-PRO-2023/13040

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ nº 00.066.207/0001-69

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Fomento nº 0072-2021, no valor total de R$ 709.200,00 (setecentos e nove mil e duzentos reais), por parte da CONCEDENTE.

ASSINATURA: 16/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Marcos Tomazin - Presidente da APAE de Lucas do Rio Verde/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 0681-2022.

Processo: SEDUC-PRO-2022/38521

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, CNPJ nº 04.213.687/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 0681-2022­­, no valor de R$ 329.863,41 (trezentos e vinte nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 323.244,36 (trezentos e vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos) por parte da CONCEDENTE e R$ 6.619,05 (seis mil, seiscentos e dezenove reais e cinco centavos) por parte da CONVENENTE como contrapartida financeira, a ser liberado conforme Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho.

ASSINATURA: 16/08/2023.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação-MT; e Milton de Souza Amorim - Prefeito Municipal de Colniza/Mt.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0808-2021.

Processo nº: 210003/2021.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Luciara/MT, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0808-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 17/08/2023 para 13/02/2024.

ASSINATURA: 16/08/2023.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0210-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/64257

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10.

COOPERADA: Associação ISSUP Brasil, CNPJ/MF 28.940.148/0001-25.

OBJETO: Capacitar profissionais e voluntários das mais diferentes áreas de atuação que enfrentem os problemas causados pelo uso de substâncias no estado de Mato Grosso.

VALOR: Não há transferência de recursos.

FISCAL: Marcia Cristina Verdego Gonçalves, matrícula nº 287194

GESTOR: Isabela Prado Moraes, matrícula nº 278320

ASSINATURA: 16/08/2023

VIGÊNCIA: 30/06/2024

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Paulo Vicente Martelli - ISSUP Brasil.

EXTRATO DO 04º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1810-2021.

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/67239.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, CNPJ nº 24.772.147/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1810-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 14/08/2023 para 10/02/2024.

ASSINATURA: 14/08/2023.

EXTRATO DO 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1269-2017.

Processo nº:117596/2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1269-2017, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/08/2023 para 29/02/2024.

ASSINATURA: 16/08/2023.

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