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D.O. nº27570 de 19/08/2019
Extrato substituição de fiscal Nº0532016
D.O. nº27570 de 19/08/2019

EXTRATO 1° TAD CONTRATO N° 0922018

D.O. nº27572 de 21/08/2019
EXTRATO DE CONTRATO conquista do oeste

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 092/2018

(Processo Administrativo n° 435566/2017/SEDUC)

Origem: Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2017, instruída no Processo nº. 435566/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 255/2018/SAGI e com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado n° 2.258/SGAC/PGE/2019

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: JORNAL A GAZETA

Objeto: O presente aditivo tem por objeto a renegociação dos valores previamente contratados, fazendo incidir desconto de 20% (vinte por cento), sobre o valor das assinaturas entregues, atendendo assim ao Decreto Estadual n° 008/2019/MT, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.

Valor: O valor global do aditivo passará a ser de R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil reais).

Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Contrato n° 092/2018, firmado entre as partes.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, bem como Decreto Estadual n° 008/2019/MT.

Fiscalização da Secretaria Adjunta de Gestão Educacional e Inovação - SAGI

Fiscal Titular:  Carla Cristina Franco de Sousa - CPF nº. 024.750.331-26 - Mat. nº. 239151/2.

Fiscal Suplente: Odilza Batista da Silva - CPF nº. 205.868.501-63 - Mat. nº. 6589.

Cuiabá/MT, 02 de agosto de 2019.

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