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PORTARIA Nº.0853/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR as férias individuais do Defensor Público Claudiney Serrou dos Santos, matrícula 100688, que seriam usufruídas nos dias 25.07.2019 à 03.08.2019, 10(dez) dias, já deferida anteriormente por meio da portaria de n°0607/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27538 no dia 04 de julho de 2019, conforme procedimento n°5553/2019.

Art. 2° ALTERAR 01(um) dia de férias compensatórias da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matricula 100700, programada para o dia 15.08.2019, para ser usufruída no dia 26.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5380/2019.

Art. 3° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Vitor Hugo Bena Medeiros, matricula 100612, programadas para o período de setembro/2019, para serem usufruídas nos períodos de 20.12.2019 à 03.012020, 15(quinze) dias, e 05.02.2020 à 19.02.2020, 15(dias), referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°5249/2019.

Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Juliana Ribeiro Salvador, matrícula 100086, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 23.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5463/2019.

Art. 5° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Marcus Vinicius Sousa Ventura, matricula 100857, programadas para o período de 16.08.2019 à 30.08.2019, para serem usufruídas nos períodos de 21.11.2019 a 05.12.2019, referente ao período aquisitivo 20172018, conforme procedimento n°5299/2019.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matricula 100690, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 26.08.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°5374/2019.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)