Aguarde por favor...
D.O. nº27567 de 14/08/2019
Termo de Cancelamento 312648 2019
D.O. nº27568 de 15/08/2019

Publicação Agosto 09

D.O. nº27568 de 15/08/2019
Termo de Cancelamento 309423 2006

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 98/2019: ATTO AGRÍCOLA LTDA. CNPJ nº 09.509.017/0003-05. Processo nº 246979/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 364, Km 94, Fazenda Cristo Rei, zona rural do município de Alto Garças/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 16°50’28,15” e Long. 53°47’37,48”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio EIRELI, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kélvia Araújo Oliveira, CREA nº MT013707. Essa autorização vigorará até 13 de fevereiro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 99/2019: OESTE SOLAR ENERGIA LTDA. CNPJ nº 30.291.337/0001-66. Processo nº 343785/2019. O Poço Tubular será construído na Estrada Velha Guia, Km 9, Solar Park, Distrito de N. Sra. Da Guia, zona rural, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°17’35,9” e Long. 56°16’02,5”; PT 02 - Lat. 15°17’24,74” e Long. 56°16’02,18”; PT 03 - Lat. 15°17’10,41” e Long. 56°16’00,58”. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Jucileia M. da Conceição - Artesiano ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. João Tarelow Neto, CREA nº MT030337. Essa autorização vigorará até 14 de fevereiro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Conforme decisão judicial proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente.

Autorização nº 100/2019: UNIÃO SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO. CNPJ nº 92.706.308/0083-11. Processo nº 297014/2019. O Poço Tubular será construído na Avenida dos Tarumãs, n° 4300, Bairro Eunice, no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°51’36,05” e Long. 55°32’08,62”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a A N Foschiera Eireli - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Vinícius Caetano A. P. Tocantins, CREA nº MT037065. Essa autorização vigorará até 14 de fevereiro de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.. CNPJ: 10.319.371/0002-75. PROCESSO: 217150/2018. Município: Sapezal/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°04’14,8” S e Long. 58°57’47,8” W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período 0,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,4 m³/dia, durante 7 dias/semana ;   PT 02 Lat. 13°04’19,6” S e Long. 58°57’48” W; Vazão máxima de bombeamento  5 m³/h por um período 0,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG A-14. Validade do cadastro: 13/08/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital