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EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2019

REFERENTE AO CONTRATO 028/2019

CARTA CONVITE N° 006/2019/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2019 PMNO

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30, localizado av. mato grosso nº175-centro, neste ato representado Prefeito Municipal Jose Elpidio de Moraes Cavalcante, brasileiro, engenheiro agrônomo, casado, portador da Cédula de Identidade RG n. º 250859 - SSP/AL, e CPF sob o n. º 099.414.364-87 CONTRATADA:  EMPRESA LUCIA HELENA SPAZAPAN & CIA LTDA, (CIMEL ARTEFATOS DE CIMENTO), INSCRITA NO CNPJ 04986.601/0001-76, estabelecida da Rua sem Nome, nº 3670 E, Núcleo Industrial, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Tangara da Serra MT, CEP: 78.300-000,  representada nesse ato por sua sócia proprietária a Sr.ª Lucia Helena Spazapan, nacionalidade brasileira, inscrita no CPF nº 459.928.271-53, carteira de identidade nº 664.860, SSP/MT, residente e domiciliado no Rua Euclides Geraldo Medeiros, nº 1208 E, Jardim Europa, Tangara da Serra MT, CEP: 78.300-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇAO DE BUEIRO CELULAR (BUEIRO - BTCC 2,00x2,00m) NO CORREGO ARARINHA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.0100000000  VALOR GLOBAL: R$ R$ 92.133,91 (noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 13/08/2019 até 13/08/2020.

NOVA OLÍMPIA/MT, 13 agosto de 2019.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº40/2019/PMNO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 106/2019/PMNO

O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO SRP Nº. 40/2019/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE PATRULHA MECANIZADA E CAMINHAO  PARA  A PREFEITURA  DO  MUNICÍPIO  DE  NOVA OLÍMPIA - MT CONFORME TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL RECURSO/MAPA - MT. A abertura do certame está prevista para as 08h00min do dia 30 de Agosto de 2019. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As duvidas sobre o certame será dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 08h00min as 11h00min e das 14:00 as 17:00 horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130.

Nova Olímpia/MT, 13 de agosto de 2019.

Eliete Silva. Pregoeira Oficial Port. 058/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120037/2019/PMNO

REF: AO PREGÃO PRESENCIAL 037/2019/PMNO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 102/2019

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n.  03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT. FORNECEDORES REGISTRADOS:  Empresas, POTENCIA COMERCIO DE INFORMATICA EIRELLI, inscrita no CNPJ: 17.874.189.0001-44, localizada na AV. Dometildes Rocha Lima, nº 03 quadra 04, jardim Mossoró, Cuiabá, CEP 78.090-852, representada pelo Sr. GILBERTO JOSE MACHADO , portador do RG: 0669728-SEJUSP/MT e o CPF: 604.337.959-72, a Empresa, STIULUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 05.870.717/0001-08, localizada na Rua: Joaquim Murtinho, nº 1140, Centro Sul- Cuiabá- MT, CEP: 78020-290, neste ato representada pelo Senhor William Eduardo de Conto, portador do RG: 2056531-3 SSP/MT e o CPF: 022.328.511-09, e a Empresa OLMIR IORIS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 70.429.956/0001-99, sediada na Av. Mato Grosso Centro, nº 116 N, Bairro: Centro, CEP: 78.320-000, Juína- MT,   neste ato representada pelo Senhor Holmes Henrique Ioris, portador do RG: 1679811-2 SSP/MT e o CPF: 017.282.171-13.

O valor global para cada fornecedor registrado será conforme abaixo:

FORNECEDOR REGISTRADO

VALOR GLOBAL

POTENCIA COMERCIO PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

CNPJ 17.874.189.0001-44

 R$ 209.250,00(duzentos e nove mil e duzentos cinquenta reais).

STIULUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME

CNPJ: 05.870.717/0001-08

R$ 139.644,00 ( cento e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais)

OLMIR IORIS E CIA LTDA,

CNPJ: 70.429.956/0001-99

R$ 83.072,00 (oitenta e três mil e setenta e dois reais).

VALOR GLOBAL LICITADO: R$ 431.966,00 (Quatrocentos e trinta e um reais e novecentos e sessenta e seis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

03.030.0.1.04.122.0004.1009.4.4.90.52.00.00.0100000000

05.050.0.4.12.367.0014.1030.4.4.90.52.00.00.0119000000

06.060.0.2.10.301.0019.1048.4.4.90.52.00.00.0123000000

06.060.0.2.10.301.0019.1048.4.4.90.52.00.00.0142000000

06.060.0.2.10.302.0020.1060.4.4.90.52.00.00.0147000000

07.070.0.1.08.244.0024.1072.4.4.90.52.00.00.0100000000

07.070.0.2.08.244.0025.2190.4.4.90.52.00.00.0129000000

12.120.0.3.18.122.0038.1118.4.4.90.52.00.00.0100000000

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR PARA OS ORGAOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. VIGENCIA: 13/08/2019 ATE 13/08/2020.

Nova Olímpia, 13 de agosto de 2019.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL, DE NOVA OLÍMPIA MT

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

AO CONTRATO Nº 047/2016

DECORRENTE DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N. º 006/2016.

A empresa AI FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI-EPP. Prezado (a) Senhor (a), Por meio da presente NOTIFICAÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ n. 03.238.920/0001-30, com sede na Av. Mato Grosso n. 175, centro, Nova Olímpia/MT, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87,  residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, para NOTIFICAR A  EMPRESA A I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI-EPP  inscrita no CGC/MF sob o n.º 24.683.120/0001-07, estabelecida Rua 08, 10, Q- Bairro Jardim Amália, CEP- 78035-000 em Cuiabá-MT, representada neste ato pelo Sr. MARLOISIO PEREIRA ALVES, portador do RG nº 120266658-2 e CPF nº 346.061.901-59, nos termos do art. 77 e 78 da Lei nº lei 8.666/93 do que segue: Através do contrato Nº 047/2016, a ora NOTIFICADA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a pavimentação Asfáltica nas ruas Augusto Rodrigues de lima, Maria Izabel de Jesus, Geraldo Lopes e Rua 28 do município de NOVA OLIMPIA-MT.  Decorrente do Edital da tomada de preços N. º 006/2016.  MOTIVO DA NOTIFICAÇÃO:  A sinalização viária horizontal em questão (pintura de faixas e marcações sobre pavimento asfáltico) está deteriorando precocemente, o que condiz com serviços ora contratados, devendo a empresa ser acionada em GARANTIA, a fim de averiguar a questão “in loco”, reparar de forma que o objeto atenda sua especificação. Item 4.4.5; Código SICRO 4 S 06 100 21; Descrição: PINTURA FAIXAS-TINTA BASE ACRILICA P/02 ANOS. Ou seja, o item deve ter como garantia   dois anos de durabilidade após a sua aplicação e recebimento, a medição data em 14/03/2019, possuindo apenas 5 meses de execução e já apresentando aspecto de degradação e desgaste precoce, fora a falta de reflexão na incidência de luz dos faróis dos veículos quando em circulação. Desta forma, o município vem NOTIFICAR Vossa Senhoria, que faça os devidos reparos quanto ao supracitado, o mais breve possível. Máximo de 03 dias uteis a contar da data da publicação desta notificação. Sem mais para o momento.

Nova Olímpia, 12 de agosto de 2019.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

AO CONTRATO Nº 050/2016

DECORRENTE DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N. º 009/2016.

A empresa AI FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI-EPP. Prezado (a) Senhor (a), Por meio da presente NOTIFICAÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ n. 03.238.920/0001-30, com sede na Av. Mato Grosso n. 175, centro, Nova Olímpia/MT, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87,  residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, para NOTIFICAR A  EMPRESA A I FERNANDES SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI-EPP  inscrita no CGC/MF sob o n.º 24.683.120/0001-07, estabelecida Rua 08, 10, Q- Bairro Jardim Amália, CEP- 78035-000 em Cuiabá-MT, representada neste ato pelo Sr. MARLOISIO PEREIRA ALVES, portador do RG nº 120266658-2 e CPF nº 346.061.901-59, nos termos do art. 77 e 78 da Lei nº lei 8.666/93 do que segue: Através do contrato Nº 050/2016, a ora NOTIFICADA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a pavimentação asfáltica nas ruas diversas do município de NOVA OLIMPIA-MT. ”   Decorrente do Edital da tomada de preços N. º 009/2016.  MOTIVO DA NOTIFICAÇÃO:  A sinalização viária horizontal em questão (pintura de faixas e marcações sobre pavimento asfáltico) está deteriorando precocemente, o que condiz com serviços ora contratados, devendo a empresa ser acionada em GARANTIA, a fim de averiguar a questão “in loco”, reparar de forma que o objeto atenda sua especificação. Item 4.4.5; Código SICRO 4 S 06 100 21; Descrição: PINTURA FAIXAS-TINTA BASE ACRILICA P/02 ANOS. Ou seja, o item deve ter como garantia   dois anos de durabilidade após a sua aplicação e recebimento, a medição data em 03/04/2019, possuindo apenas 4 meses de execução e já apresentando aspecto de degradação e desgaste precoce, fora a falta de reflexão na incidência de luz dos faróis dos veículos quando em circulação. Desta forma, o município vem NOTIFICAR Vossa Senhoria, que faça os devidos reparos quanto ao supracitado, o mais breve possível. Máximo de 03 dias uteis a contar da data da publicação desta notificação. Sem mais para o momento.

Nova Olímpia, 12 de agosto de 2019.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE. PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600