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D.O. nº27562 de 07/08/2019
TERMO ADITIVO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
D.O. nº27565 de 12/08/2019

PLANALTO DA SERRA PREGÃO

D.O. nº27565 de 12/08/2019
BARRA DO BUGRES

AVISO DE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019. A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios via pregoeiro oficial, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Planalto da Serra e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 003/2019, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas  Escolas Estaduais do Município de Planalto da Serra/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 008/2018/GS/SEDUC/MT. CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de agosto de 2019 às 13:00 h. INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Dia 22 de agosto de 2019 às 13:30 h. APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS:  23/ 08/2019. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Assessoria Pedagógica do Município de Planalto da Serra/MT. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Na Assessoria Pedagógica do Município. Email: pls.ee.alvarinaa.freitas@educacao.mt.gov.br . PREGOEIRO (A) OFICIAL: Fernando Alves.

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