Legislação

D.O. nº27562 de 07/08/2019
Lauda 047

D.O. nº27565 de 12/08/2019

Lauda 048

D.O. nº27568 de 15/08/2019
Lauda 049

LAUDA 048

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0016-2019.

PROCESSO Nº 181341/2019

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alta Floresta-MT, CNPJ nº 00.832.170/0001-32.

OBJETO: Proporcionar aos alunos excepcionais da localidade de Alta Floresta-MT, a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades, na área da educação.

VALOR: R$ 276.000,00(duzentos e setenta e seis mil reais) por parte do CONCEDENTE.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2220

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

FONTE: 195

EMPENHO: 14101.0001.19.023660-1

VIGÊNCIA: 31/12/2020

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2019

FISCAL: Mauricio Manoel dos Santos , matrícula n° 76266

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