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ERRATA DA PORTARIA Nº 593/2023/GBSES PUBLICADA EM 15/08/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.563 PÁGINA Nº 38

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei nº. 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 840/2017 que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 593/2023/GBSES, publicada em 15/08/2023, no Diário Oficial nº 28.563, página nº 38, que deverá ter efeito retroativo à vigência abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 133/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 07/07/2023 A 11/12/2023

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Ezio Pereira da Silva - Matrícula: 289355/5

PARA: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

CONTRATO Nº 145/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 07/07/2023 A 26/12/2023

FORNECEDOR: T C DE BAUNGART EPP

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL

DE: Ezio Pereira da Silva - Matrícula: 289355/5

PARA: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

LEIA - SE:

CONTRATO Nº 133/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 07/07/2023 A 11/12/2023

FORNECEDOR: STELMAT TELEINFORMÁTICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Ezio Pereira da Silva - Matrícula: 289355/5

PARA: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

CONTRATO Nº 145/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 07/07/2023 A 26/12/2023

FORNECEDOR: T C DE BAUNGART EPP

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR

DE: Ezio Pereira da Silva - Matrícula: 289355/5

PARA: Cleoni Silvana Kruger - Matrícula: 58424

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 593/2023/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)