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D.O. nº27563 de 08/08/2019
4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 40/2016 - CIA N. 0002626-53.2016.8.11.0000
D.O. nº27563 de 08/08/2019

Convênio n. 05/2019 - CIA n. 0048947-44.2019.8.11.0000

D.O. nº27563 de 08/08/2019
CONTRATO N. 59/2019 - CIA N. 0049441-06.2019.8.11.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO

CONVÊNIO Nº 05/2019

CIA. 0048947-44.2019.8.11.0000

OBJETO: “Constitui objeto do presente Termo de Convenio entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense de Magistrados, para implantação projeto de capacitação na modalidade de Mestrado do Programa de Pós-Graduação de UNIMAR aos servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.”

CONVENIADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.535.606/0001-10

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE MAGISTRADOS- AMAM

CNPJ: 03.750.478/0001-27

DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Instrumento será de 36 meses podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência, nos termos dos art. 57, §1° da Lei 8666/93, observando ainda o limite máximo previsto naquela normativa.

DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONCEDENTE fará o repasse mensal no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)  por 24 meses ao CONVENENTE a título de reembolso. Totalizando o valor de R$ 1.680.000,00 ( um milhão, seiscentos e oitenta mil reais).

Cuiabá-MT, 07 de agosto de 2019.

Bruna Thaisa Dias Penachioni Ivoglo

Diretora do Departamento Administrativo
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