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D.O. nº27559 de 02/08/2019
Extrato do 6º TA ao Instrumento Particular Locação de Imovel nº 124 2011 SESP Luis Antonio Coelho e Mara Angela Bachini
D.O. nº27562 de 07/08/2019

EXTRATO TC 0149 2018 SESP PREFEITURA DE APIACAS

D.O. nº27565 de 12/08/2019
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 037 2015 SESP COREMA ALIMENTOS LTDA ME

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0149/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e o Município de Apiacás-MT, para os fins que especificam.

DO OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a Instalação e Funcionamento de um Posto de Identificação no Município de Apiacás-MT.

OS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de quatro anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 06/08/2019     PROCESSO nº 269353/2009

ASSINAM: Alexandre Bustamante dos Santos (Secretário de Estado de Segurança Pública) e Adalto José Zago (Prefeito Municipal de Apiacás-MT).

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