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TERMO DE ADESÃO Nº 008/2019/SISPEN/SESP-MT À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS146/2018/COMANDO BRIGADA INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA- PREGÃO ELETRÔNICO N.026/2018/COMANDO BRIGADA INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA.

A Secretaria de Estado de Segurança Públicavem tornar pública a Adesão carona ao Procedimento Administrativo n.64298.016426/2018-50/MINISTÉRIO DA DEFESA, modalidade Pregão eletronico nº 026/2018/COMANDO BRIGADA INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA, Ata de Registro de Preços n. 146/2018/COMANDO BRIGADA INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA, a qual objetiva aquisição eletrocardiógrafo para atender as demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Segurança Pública contratará a empresa COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTD, detentora da Ata de Registro de Preços n. 146/2018/COMANDO BRIGADA INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA, aderida por meio do procedimento acima mencionado, para fornecimento dos materiais no valor totalde R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). O pagamento será efetuado através do convênio MJ/nº 129/2014SICONV nº 813711/2014. A íntegra do ato de adesão e demais documentos encontram-se nos autos, na Secretaria de Estado de Segurança Pública/Sistema Penitenciário (antiga SEJUDH). Fundamento Legal: Regida pela Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alteração da Lei 8.883/94 e, ainda, pelo Decreto n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013).Cuiabá, 05 de agosto de 2019. Carlos George de Carvalho Davim. Secretário Adjunto de Segurança Pública.