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PORTARIA Nº. 0785/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4659/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, afastamento do Núcleo Cível da Capital nos dias 01.08.2019 e 02.08.2019, com objetivo de participar do Seminário “Atividade de Inteligência e a Missão Institucional da Defensoria Pública”, que ocorrerá no Auditório da Escola de Contas TCE-MT na cidade de Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 01.08.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 06 de agosto de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)