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D.O. nº27560 de 05/08/2019

Portaria nº 160/2019 - Retificação da Portaria de nº 127 e 128 de Inventário de Bens Moveis e Imóveis

                PORTARIA Nº 160/2019/GAB/SESP.

Dispõe sobre a retificação da composição dos membros nomeados pelas Portarias n° 127/2019/GAB/SESP e nº 128/2019/GAB/SESP, de Inventário de Bens Móveis e Inventário de Bens Imóveis, respectivamente, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e,

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a composição dos membros da Comissão nomeada pela Portaria nº 127/2019/GAB/SESP, que instituiu Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT.

Parágrafo Único. Ficam inclusos no Art. 2° da Portaria supracitada a Unidade e membros, conforme abaixo:

UNIDADE

MEMBROS

SISTEMA PENITENCIÁRIO

André Luiz Ferreira Brandão

Carla Patrícia Oliveira

Glaydson Magno Andrade da Costa

Art. 2º. Alterar a composição dos membros da Comissão nomeada pela Portaria nº 128/2019/GAB/SESP, que instituiu Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT.

§1º. Ficam inclusos no Art. 2° da Portaria supracitada a Unidade e membros, conforme abaixo:

UNIDADE

MEMBROS

SISTEMA PENITENCIÁRIO

André Luiz Ferreira Brandão

Carla Patrícia Oliveira

Glaydson Magno Andrade da Costa

§2º. Ficam alterados os membros da Unidade Polícia Judiciária Civil, constantes no Art. 2° da Portaria supracitada, conforme abaixo:

UNIDADE

MEMBROS

POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL

Marlise da Silva Ferreira Matos

Escrivã de Polícia

matrícula: 97462

Jackeline Cristiane dos Santos

Investigadora de Polícia

matrícula: 259783

§3º. Fica retificada a Instituição a que pertence o membro da Unidade CIOSP, constantes no Art. 2° da Portaria supracitada, conforme abaixo:

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE

Kleber Ricardo Aranha de Moura - 2º SGT PM, matrícula: 11670.

Kleber Ricardo Aranha de Moura - 2º SGT BM, matrícula: 11670.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes nas Portarias n° 127/2019/GAB/SESP e nº 128/2019/GAB/SESP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2019.

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS

Secretário de Estado de Segurança Pública

(Original assinado)