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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 656 de 02 de agosto de 2019, Outorga a NATASHA PREZA SACHETTI, inscrito no CPF nº 003.779.321-75, referente ao Processo nº 476984/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Sucurí, Rodovia MT 299, Km 34, zona rural do município de Itiquira/MT, com validade até 01 de agosto de 2024.

Portaria nº 657 de 02 de agosto de 2019, Outorga a SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.242.459/0002-36, referente ao Processo nº 657702/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Sanorte, Gleba Rio Verde, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 01 de agosto de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT