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D.O. nº27558 de 01/08/2019
PORTARIA Nº 650 2019 Susbistituição Mauren Republicado
D.O. nº27558 de 01/08/2019

Portaria nº 654 Alteração da Portaria nº 440 de 290519 contrato nº 023 2018 MB Terceirizações

D.O. nº27562 de 07/08/2019
Portaria 677 2019 Constitui Comissão de Licitação (Pregoeiros) Processo 345112 2019

PORTARIA Nº 654/2019/SEMA/MT

Altera a Portaria n.º 440/2019/SEMA/MT, que designou servidores para atuarem como Fiscais do Contrato nº 023/2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas a Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, através da Portaria nº 650/2019, publicada no D. O. E de 31/07/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar parcialmente o Anexo Único da Portaria n.º 440/2019/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de 29/05/2019, que designou servidores para atuarem como fiscal titular e substituto do Contrato nº 023/2018, a fim de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos mesmos, passando a vigorar, no período de 08/07/2019 a 06/08/2019, conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Após esse período, os fiscais designados na Portaria nº 440/2019/SEMA/MT voltam a exercer normalmente as suas funções.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 31 de julho de 2019.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

(original assinado)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

023/2018

MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Fiscal Titular: Valéria Auto Botelho.

Fiscal Substituto: Edson Iwasaki.
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