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D.O. nº27557 de 31/07/2019
EXTRATO DE CONTRATO publicar em 31072019
D.O. nº27558 de 01/08/2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO publicar em 01082019

D.O. nº27559 de 02/08/2019
EXTRATO DE CONTRATO publicar em 02082019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0004328/2019-70. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ/MF n° 15.011.059/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 61/2017, por mais um período de 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 01° de setembro de 2019. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3391.4000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 31 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Kleber Geraldino Ramos dos Santos e Cleberson Antônio Sávio Gomes - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003895/2019-24. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ/MF 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2018, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de acesso às bases dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil com bases nas demandas COCAD 0016/2018 e COCAD 0043/2018, por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 16 de agosto de 2019, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8666/93. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá/MT, 30 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Daniel Silva Antonelli - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0003046/2019-55. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratados: DIOGO DE AMORIM, CPF nº 025.672.089-41; DANIEL DE ALMEIDA MACEDO, CPF nº 256.199.178-43; SIDNEI VOLKMANN, CPF nº 874.542.549-34. Objeto: Alteração das datas do “Curso de Produção de Conhecimento - Formação de Analistas”, conforme solicitação da área demandante, alterando o item 2.2.2, da Cláusula Segunda, do Contrato n° 45/2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 31 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Diogo de Amorim, Daniel de Almeida Macedo e Sidnei Volkmann - Contratados.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 737/2018-PGJ/MP-MT, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.E. de 15 de agosto de 2018, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo

005472-001/2018

Edital

069/2018

Modalidade

Pregão Eletrônico

Data da abertura e julgamento

15/10/2018 às 10h30

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF E E-CNPJ) NO PADRÃO ICP-BRASIL, LEITORAS E VALIDAÇÕES PRESENCIAIS, A FIM DE ATENDER A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Empresa Vencedora: DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI - ME, CNPJ 18.799.897/0001-20

LOTE

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

UND

QTD

VALOR (R$)

UNITÁRIO

TOTAL

1

1.1

Certificado Digital e-CPF (com token)

Validade: 3 anos

Fabricante: FEITIAN EPASS 2003

AC SOLUTI

Unid.

300

R$ 150,00

R$ 45.000,00

1.2

Certificado e-CNPJ (com token)

Validade: 3 anos

Fabricante: FEITIAN EPASS 2003

AC SOLUTI

Unid.

4

R$ 250,00

R$ 1.000,00

1.3

Certificado e-CNPJ A1

Validade: 1 ano

AC SOLUTI

Unid.

3

R$ 150,00

R$ 450,00

1.4

Diária de validação presencial

Validação dos itens 1.1, 1.2 e 1.3

AC SOLUTI

Unid.

5

R$ 180,00

R$ 900,00

2

2.1

Leitora para SmartCards

Fabricante: GEMALO PC USB-TR CT30

GEMALO

Unid.

50

R$ 80,00

R$ 4.000,00

VALOR TOTAL

R$ 51.350,00

Valor Total Registrado: R$ 51.350,00 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta reais).

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2018.

THIAGO ATAÍDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

*Republica-se para correção da validade do item 1.3, sendo o correto 1 ano e não 3 anos.

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