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JOEL DA COSTA SOUSA, portador do CPF n° 179.361.362-15, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, o pedido das Licenças: Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO) para recuperação de ouro em rejeitos de minérios, através de lixiviação em pilhas, em uma área de 2,00 ha, âmbito do Lote n° 358, zona rural, município de Matupá/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.