Aguarde por favor...
D.O. nº27558 de 01/08/2019
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Instrumento Contratual Nº 052/2016/01/03/SINFRA
D.O. nº27558 de 01/08/2019

Extrato Termo Aditivo

D.O. nº27559 de 02/08/2019
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2017/01/04 –SECID/SINFRA

Extrato do Termo Aditivo: 061/2016/01/04-SINFRA

Processo nº 508784/2016

Objeto: O presente instrumento tem por objeto devolver o prazo de Execução em 67 (sessenta e sete) dias, e aditar ao prazo de Execução por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, totalizando 883 (oitocentos e oitenta e três) dias, com término previsto em 02/01/2020.

Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/07/2019

PARTES: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 062/2016/01/04-SINFRA

Processo nº 508782/2016

Objeto: O presente instrumento tem por objeto devolver o prazo de Execução em 67 (sessenta e sete) dias, e aditar ao prazo de Execução por mais 163 (cento e sessenta e três) dias, totalizando 883 (oitocentos e oitenta e três) dias, com término previsto em 19/01/2020.

Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/07/2019

PARTES: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO 006/2011/06/01-SINFRA

Origem: Concorrência Pública nº 013/2010

Processo: 184549/2010

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Contratada: RODOVIA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

O presente instrumento tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Instrumento Contratual n.º 006/2011/00/00-SETPU, referente à contratação através do Edital de Concorrência Pública nº 013/2010, homologado pelo então Secretário, onde consagrou-se vencedora a Empresa RODOVIA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica das rodovias: MT - 400 e MT - 351, divididos em 03 (três) lotes, sendo Lote 03 (três): Pavimentação de Rodovia, na MT - 351 e acesso ao Distrito de Limpo Grande, Trecho: Entº Rodovia dos Imigrantes - Distrito de Aguaçu e Entº da MT - 351 - Distrito de Limpo Grande, extensão de 13,449,056 m, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Pavimentação Urbana e a empresa Rodovia Terraplanagem e Pavimentação LTDA.

Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII, Art. 79, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais posteriores, e Parecer Jurídico nº 1434/2019/SGAC/PGE/2019.

Data de Assinatura do Termo de Rescisão: 29/07/2019

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital