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D.O. nº27550 de 22/07/2019
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D.O. nº27557 de 31/07/2019

ATA 003 2019 PREGÃO 003 2019 RP CARIMBOS

D.O. nº27565 de 12/08/2019
ATA 005 2019 PREGÃO 004 2019 RP PAPEL A4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 93.244/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 003/2019/SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34 e pelo Secretário Adjunto de Aquisições Governamentais LUIZ GUSTAVO TARRAF CARAN, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n.º 324553961 SSP-SP e do CPF sob n.º 214.005.468-77, RESOLVEM REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 93.244/2019, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO - ME

CNPJ

24.721.508/0001-47

ENDEREÇO

RUA JOAQUIM MURTINHO, NÚMERO 351, CENTRO, CUIABÁ - MT. CEP: 78.005-290.

REPRESENTANTES:

NOME: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO

CPF: 113.049.012-20

RG: 6209CRC-MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 3624-2426 / (65) 3624-7192 / (65) 9 9952-6217

ENDEREÇO E-MAIL

chavelandia@bol.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Contratação de empresa especializada na confeção de carimbos, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 004 ME/EPP

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CARIMBO AUTOMÁTICO, AUTO-ENTINTADO, ESTRUTURA EM PLÁSTICO RÍGIDO, ALMOFADA SUBSTITUÍVEL, ÁREA DE IMPRESSÃO DE 26MM X 9MM, ATÉ 4 LINHAS, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE 2MM PARA MAIS OU PARA MENOS, MATERIAL DE IMPRESSÃO EM FOTOPOLÍMERO. UNIDADE.

UN

2527

NYKON

R$ 12,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 30.324,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

LOTE 005 ME/EPP

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CARIMBO AUTOMÁTICO, AUTO-ENTINTADO, ESTRUTURA EM PLÁSTICO RÍGIDO, ALMOFADA SUBSTITUÍVEL, ÁREA DE IMPRESSÃO DE 38MM X 14MM, ATÉ 3 LINHAS, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE 2MM PARA MAIS OU PARA MENOS, MATERIAL DE IMPRESSÃO EM FOTOPOLÍMERO. UNIDADE.

UN

3586

NYKON

R$ 15,65

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 56.120,90 (CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

LOTE 007 ME/EPP

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CARIMBO AUTOMÁTICO, AUTO-ENTINTADO, ESTRUTURA EM PLÁSTICO RÍGIDO, ALMOFADA SUBSTITUÍVEL, ÁREA DE IMPRESSÃO DE 40MM X 40MM, ATÉ 8 LINHAS, SEM DATA, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE 2MM PARA MAIS OU PARA MENOS, MATERIAL DE IMPRESSÃO EM FOTOPOLÍMERO. UNIDADE.

UN

1684

NYKON

R$ 25,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 42.100,00 (QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).

LOTE 008 ME/EPP

DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

CARIMBO AUTOMÁTICO, AUTO-ENTINTADO, ESTRUTURA EM PLÁSTICO RÍGIDO, ALMOFADA SUBSTITUÍVEL, ÁREA DE IMPRESSÃO DE 47MM X 18MM, ATÉ 4 LINHAS, ADMITINDO-SE VARIAÇÃO DE 2MM PARA MAIS OU PARA MENOS, MATERIAL DE IMPRESSÃO EM FOTOPOLÍMERO. UNIDADE.

UN

2749

NYKON

R$ 15,00

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 41.235,00 (QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 169.779,90 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os Órgãos e Entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam à pesquisa de quantitativo nº 334, acostada ao Processo Administrativo, e encerrada no dia 18/04/2018. Sendo os seguintes: AGER, CASA CIVIL, CASA MILITAR, CGE, DETRAN, EMPAER, FAPEMAT, FUNAC, FUNDECON, GABGOV, GADR, GAE, GCOM, GTCC, INDEA, IPEM-MT, JUCEMAT, METAMAT, MTGAS, MTPAR, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SEAF, SEC, SECID, SECITEC, SEDEC, SEDUC, SEFAZ, SEGES, SEJUDH, SEMA, SEPLAN, SES, SESP, SETAS, UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos Órgãos ou Entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao Edital.

2.4.1. Excepcionalmente a SEPLAG poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 29/07/2019 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 003/2019/SEPLAG DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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