Legislação

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo.

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINISTRATIVO
55111/2015	Gustavo Henrique Fonceca	Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte	07.209.245/0001-72	PT 127539/CINF/SUIMIS/2019
25362/2018		Americel S.A.	01.685.903/0001-16	PT 127542/CINF/SUIMIS/2019
821497/2010	Maria de Fátima	Secretaria do Estado de Infraestrutura	04.603.701/0001-76	PT 127556/CINF/SUIMIS/2019
294963/2016	Creuza Dias de Moura	Prefeitura Municipal de Cotriguaçu	37.465.309/0001-67	PT 127555/CINF/SUIMIS/2019
34615/2008	Camilo Pio Saes	Prefeitura Municipal de Nobres	03.424.272/0001-07	PT 127525/CINF/SUIMIS/2019
386060/2012		Helio Brunetta	327.844.909-63	DESPACHO 158/2019/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT
162898/2018	Gustavo Henrique Fonceca	Prefeitura Municipal de Itiquira	03.370.251/0001-56	PT 127366/CINF/SUIMIS/2019
390967/2013		Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães	03.507.530/0001-19	PT 127545/CINF/SUIMIS/2019
309954/2018	Denner Diego Silva e Figueiredo	Horizontte Participações LTDA	09.457.440/0001-47	PT 127434/CINF/SUIMIS/2019
941814/2010	Robson Darcio Sousa	Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Fifa 2014	03.507.415/0032-40	PT 127427/CINF/SUIMIS/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 24 de julho de 2019.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT.