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D.O. nº27554 de 26/07/2019
extrato do termo ex oficio 0598 2017
D.O. nº27556 de 30/07/2019

EXTRATO TERMO COOP seafsinfra 0062

D.O. nº27556 de 30/07/2019
EXTRATO TERMO COOP seafsinfra 0063

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0062/2019/SEAF/SINFRA

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA para os fins que específica.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução do convênio federal nº 838109/2016 - CV nº 187/2016 da COOPERANTE com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. O referido convênio tem por objeto a “Ampliação de poços tubulares, implantação e revitalização de sistema de tratamento simplificado para abastecimento de água em áreas rurais dos municípios do Estado de Mato Grosso”. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 03/07/2019 até 03/07/2021, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: SILVADO FERREIRA DO AMARAL - Secretário de Estado da SEAF e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. -  Secretário de Estado da SINFRA. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2019.

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