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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0071/2019/SEAF/SINFRA

Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT

e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA para os fins que específica.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a execução do convênio federal nº 865408/2018 da COOPERANTE com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO e contrato de repasse nº 1057535-90/2018 com a Caixa Econômica Federal. O referido convênio tem por objeto a “Construção da Feira Livre no município de Chapada dos Guimarães, situada na avenida Rio da Casca, Bairro Centro”. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência do dia 29/05/2019 até 29/05/2021, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: SILVADO FERREIRA DO AMARAL - Secretário de Estado da SEAF e MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA. -  Secretário de Estado da SINFRA. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2019.