Legislação

D.O. nº27556 de 30/07/2019
Extrato Contrato 021 2019 L3 Informatica

D.O. nº27556 de 30/07/2019

Extrato Portaria Julho 14

D.O. nº27557 de 31/07/2019
Extrato 79ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada, o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 640 de 26 de julho de 2019, Outorga a SOARES EMPEENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA, inscrito no CNPJ nº 00.242.979/0001-04, referente ao Processo nº 283783/2018, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Rua Professora Esther Marques, nº 257, Cidade Alta, município de Cuiabá/MT, com validade até 25 de julho de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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Extrato Portaria Julho 14

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