Legislação

D.O. nº27554 de 26/07/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 26072019

D.O. nº27555 de 29/07/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO publicar em 29072019

D.O. nº27556 de 30/07/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 29072019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 11 de março de 2019, publicada no D.O.E. do dia 11 de março de 2019, adjudicou o objeto do procedimento licitatório e a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, no uso de suas atribuições e em conformidade com o contido nos autos do processo administrativo autuado sob o Gedoc nº 20.14.0001.0006844/2017-44, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 035/2019, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL / PROJETO ÁGUA PARA O FUTURO. (DRONE, SOFTWARE, PROJETOR MULTIMÍDIA, FERRAMENTAS, TABLET, CARTÃO DE MEMÓRIA, HD EXTERNO, BINÓCULO, RELASCÓPIO, MALETA, CASE, MOCHILA, KIT PROTETOR HÉLICE, CÂMERA FOTOGRÁFICA, BATERIA RECARREGÁVEL ENTRE OUTROS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO), conforme consta no quadro Resultado de Licitação.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 239/2019-PGJ/MP-MT, de 31 de março de 2019, publicada no D.O.E. de 31 de março de 2019, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo:

Processo Administrativo	20.14.0001.0006844/2017-44
Edital	035/2019
Modalidade	Pregão Eletrônico
Data da abertura e julgamento	24/06/2019 as 09h30
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL / PROJETO ÁGUA PARA O FUTURO. (DRONE, SOFTWARE, PROJETOR MULTIMÍDIA, FERRAMENTAS, TABLET, CARTÃO DE MEMÓRIA, HD EXTERNO, BINÓCULO, RELASCÓPIO, MALETA, CASE, MOCHILA, KIT PROTETOR HÉLICE, CÂMERA FOTOGRÁFICA, BATERIA RECARREGÁVEL ENTRE OUTROS CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL (TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO).

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	EMPRESA VENCEDORA	UND	QTD	VALOR (R$)
UNITÁRIO R$	TOTAL R$
01	Drone de Inspeção marca DJI, modelo Phantom 4. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	DJI	Prisma Comercio Varejista E Atacadista Eireli CNPJ 24.583.804/0001-29	UN	6	R$ 6.161,88	R$ 36.971,28
02	Software de processamento digital de imagens. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Agisoft	Campos & Menezes Ltda CNPJ 19.885.972/0001-39	UN	3	R$ 16.199,15	R$ 48.597,45
03	Projetor Multimídia. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Tomate	Geraldo C Guitti CNPJ 28.360.435/0001-66	UN	1	R$ 2.139,80	R$ 2.139,80
04	Software Adobe Creative Cloud. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Adobe	Mcr Sistemas E Consultoria Ltda. CNPJ 04.198.254/0001-17	UN	2	R$ 11.550,00	R$ 23.100,00
05	Software Microsoft Office. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Office Pro Plus 2016	Thiago Bastos Queiroz 06402044490 CNPJ 30.276.938/0001-08	UN	10	R$ 320,00	R$ 3.200,00
06	Medidor de Nível para Poços. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	MDN	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	1	R$ 2.093,00	R$ 2.093,00
07	Medidor Multiparâmetro para água. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Aquaread	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	1	R$ 14.625,00	R$ 14.625,00
08	Ipad mini 4, marca Apple. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Apple	Brasumix Eireli CNPJ 28.314.084/0001-57	UN	6	R$ 2.398,83	R$ 14.392,98
09	Cartão de memória MicroSD 64 GB. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Sandisk	Suporte Manutencao Para Computadores Ltda CNPJ 81.433.039/0001-02	UN	3	R$ 97,99	R$ 293,97
10	HD externo 4 TB. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Seagate	Brasumix Eireli CNPJ 28.314.084/0001-57	UN	2	R$ 650,33	R$ 1.300,66
11	Binóculo de médio alcance. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Sakura	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	2	R$ 335,98	R$ 671,96
12	Relascópio eletrônico. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	SoilControl	V P Silva Brinquedos CNPJ 18.448.863/0001-91	UN	1	R$ 3.517,00	R$ 3.517,00
13	Serrote podador para galhos altos. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Tramontina	Mem Tecnologia Eireli CNPJ 21.962.518/0001-86	UN	2	R$ 265,00	R$ 530,00
14	Trena de Fibra 100 m. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	7yh	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	4	R$ 133,79	R$ 535,16
15	Maleta para notebook. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Dex	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	4	R$ 181,50	R$ 726,00
16	Kit Protetor de Hélice. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	DJI	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	7	R$ 172,50	R$ 1.207,50
17	Kit Protetor de Hélice. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	DJI	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	2	R$ 145,00	R$ 290,00
18	Hub de Carregamento de Bateria. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	DJI	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	1	R$ 478,40	R$ 478,40
19	Hub de Carregamento de Bateria. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	DJI	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	2	R$ 619,70	R$ 1.239,40
20	Mochilas para Drone. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Hardshell	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	6	R$ 451,36	R$ 2.708,16
21	Bateria para Drone. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Phantom	Brasumix Eireli CNPJ 28.314.084/0001-57	UN	13	R$ 1.198,00	R$ 15.574,00
22	Câmera digital. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Nikon	Brasumix Eireli CNPJ 28.314.084/0001-57	UN	6	R$ 2.499,61	R$ 14.997,66
23	Trena de bolso.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	_____	_____	UN	3	Fracassado	Fracassado
24	Trena digital.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	_____	_____	UN	2	Fracassado	Fracassado
25	Capa de proteção para Ipad mini 4, compatível com o item 8.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Capa Ipad Mini 4 App	Inovamax Teleinformatica Ltda. CNPJ 07.055.987/0001-90	UN	1	R$ 185,70	R$ 185,70
26	Bateria recarregável para câmera fotográfica digital, compatível com a câmera solicitada no item 22.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Nikon	Licitamais Comercio E Serviços Eireli CNPJ 13.201.732/0001-91	UN	8	R$ 135,00	R$ 1.080,00
27	Bolsa para transporte de câmera fotográfica digital, compatível com a câmera solicitada no item 22 (8 unidades) e no item 29 (1 unidade). Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Bolsa	Patric Diego Campos Andrade 35620119890 CNPJ 31.672.925/0001-02	UN	9	R$ 193,00	R$ 1.737,00
28	Cartão de memória Micro SD 32 GB para atender o Item 34. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Sandisk	Patric Diego Campos Andrade 35620119890 CNPJ 31.672.925/0001-02	UN	1	R$ 92,59	R$ 92,59
29	Câmera DSLR com flash integrado (corpo).Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Canon	Patric Diego Campos Andrade 35620119890 CNPJ 31.672.925/0001-02	UN	1	R$ 2.639,98	R$ 2.639,98
30	Lente 18-55 mm compatível com a câmera solicitada no item 29.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Canon	Patric Diego Campos Andrade 35620119890 CNPJ 31.672.925/0001-02	UN	1	R$ 598,42	R$ 598,42
31	Lente 55-250 mm compatível com a câmera solicitada no item 29.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Canon	Patric Diego Campos Andrade 35620119890 CNPJ 31.672.925/0001-02	UN	1	R$ 908,88	R$ 908,88
32	Câmera de 360°.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Garmim	Prisma Comercio Varejista E Atacadista Eireli CNPJ 24.583.804/0001-29	UN	1	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00
33	Notebook.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	_____	_____	UN	1	Fracassado	Fracassado
34	Câmera trap.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Bushnell	Joao Henrique Louredo Rocha CNPJ 12.534.397/0001-80	UN	1	R$ 1.449,97	R$ 1.449,97
35	Tripé para câmera fotográfica, compatível com a câmera solicitada no item 29.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Greika	Prisma Comercio Varejista E Atacadista Eireli CNPJ 24.583.804/0001-29	UN	1	R$ 294,00	R$ 294,00
36	Lente 18-200 mm compatível com a câmera solicitada no item 29.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	Tamron	Prisma Comercio Varejista E Atacadista Eireli CNPJ 24.583.804/0001-29	UN	1	R$ 2.518,00	R$ 2.518,00
37	Case para Lente compatível com os Itens 30, 36 e 31.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital.	_____	_____	UN	3	Fracassado	R$ 0,00
VALOR TOTAL REGISTRADO R$	R$ 204.693,92

Valor Total Registrado: R$ 204.693,92 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).

Cuiabá/MT, 04 de julho de 2019.

THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006608/2018-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: GLOBAL RED TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 07.430.151/0001-29. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de conectividade de redes, com fornecimento de switchs e transceivers com garantia de 60 meses, especificados nos itens 2,3 e 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 020/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900 / 3547.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.4000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 meses, a partir de 26/07/2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de julho de 2019.Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Felipe Rodrigues dos Santos Bretas - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006608/2018-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: TERACOM TELEMÁTICA S.A., CNPJ02.820.966/0001-09. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de conectividade de redes, com fornecimento de switchs e transceivers com garantia de 60 meses, especificados nos itens 2,3 e 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 020/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900 / 3547.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.4000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 meses, a partir de 26/07/2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Daniel Vieira Pigatto e Antônio Carlos Tiecher Porto - Representantes da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006608/2018-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA., CNPJ 07.789.113/0001-67. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de conectividade de redes, com fornecimento de switchs e transceivers com garantia de 60 meses, especificados nos itens 2,3 e 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 020/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 174.300,00 (cento e setenta e quatro mil e trezentos reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900 / 3547.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000 / 4490.4000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 meses, a partir de 26/07/2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de julho de 2019.Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, e Everson Silva Leite - Representante da empresafornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006608/2018-11. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: ELETRA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 01.804.159/0001-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de conectividade de redes, com fornecimento de switchs e transceivers com garantia de 60 meses, especificados nos itens 2,3 e 4 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 020/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900 / 3547.9900, Natureza de Despesa:3390.3000 / 4490.4000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 meses, a partir de 26/07/2019. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros -Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, e Marcelo Augusto de Castro - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 201.0001.0004249/2019-69. Espécie: Contrato nº 64/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ALOMA RIBEIRO FELIZARDO. CPF nº 074.354.708-05. Objeto: Contratação da palestrante, Sra. ALOMA RIBEIRO FELIZARDO, para falar sobre “Bullying, cyberbullying e suas diversas manifestações” no Encontro Estadual de Educação do Ministério Público de Mato Grosso, no dia 08/08/2019. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3335.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600/3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 02 (dois) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de julho de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Aloma Ribeiro Felizardo - Contratada.

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D.O. nº27554 de 26/07/2019AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 26072019

D.O. nº27555 de 29/07/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO publicar em 29072019

D.O. nº27556 de 30/07/2019AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 29072019

D.O. nº27554 de 26/07/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 26072019

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